STF cria central de atendimento ao cidadão

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Nova Biblioteca LTR

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.